Mulheres fazem documento pró Dilma

Indignadas com a onda de boatos contra Dilma, um grupo de mulheres resolveu colher assinaturas em defesa da nossa candidata. O manifesto está disponível na internet e já conta com mais de 700 assinaturas. As mulheres se idenficam como "cidadãs, trabalhadoras, independentes, profissionais e donas de casa" de todas as idades e crenças.
Maioria do eleitorado, a população feminina decidirá o resultado das eleições. Um levantamento divulgado no dia 20 de julho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que as mulheres representam 51,8% da população votante – o equivalente a 70,3 milhões de mulheres. Em 2006, esse percentual era de 51,6%.

Clique aqui para assinar o documento on-line.

Campanha quer descobrir quem financiou panfletos

Do Dilma 13
O coordenador jurídico da campanha da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), anunciou medidas judiciais adotadas contra a distribuição de milhões de panfletos com logomarca da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que orientam os católicos a não votar em Dilma Rousseff.
Segundo ele, a Polícia Federal vai investigar a origem dos panfletos, mas pelos nomes das pessoas envolvidas há fortes indícios de que a campanha adversária, de José Serra, esteja envolvida com a confecção dos impressos.
“Embora não possamos fazer acusações definitivas, há indícios veementes que esse panfleto pode ter sido produzido pelo nosso adversário. A gráfica tem como sócia Arlety Kobayashi, irmã de Sérgio Kobayashi, que é o coordenador de infraestrutura da campanha do candidato José Serra. É indiscutível a relação da proprietária da gráfica com o PSDB e com o candidato José Serra. Sendo assim, é evidente que não poderíamos deixar de ter postura pública e pedir explicação sobre esses fatos”, analisou Cardozo.
O que a campanha quer, segundo ele, é apontar quem encomendou, quem pagou e quem distribuiu os panfletos. “Não se pode achar que seria feito por amadores. É um custo altíssimo, e a distribuição é difícil. Se fosse o PT, por exemplo, para distribuir esses 20 milhões de panfletos, teria que convocar toda sua militância”, analisou.
Polícia Federal
Ontem, a pedido da coligação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Polícia Federal apreendesse 1,2 milhão de panfletos na gráfica Pana, na região do Cambuci, em São Paulo. Mas, segundo o PT, o dono da gráfica afirmou que o pedido inicial seria de 20 milhões, que ele não teve como atender.
Até agora, ninguém assumiu a autoria dos panfletos. A CNBB divulgou nota dizendo que desautoriza a publicação e que não tinha conhecimento da distribuição dos panfletos. A campanha tucana também se manifestou dizendo que tem não relação com a história.
O presidente estadual do PT, deputado Edinho Silva, contou como o partido descobriu os milhões de panfletos. Segundo ele, um cidadão foi encomendar um serviço da gráfica, viu os panfletos e resolveu denunciar. Ele telefonou no sábado para o secretário de comunicação do partido e, como o diretório estadual estava reunido, foi possível fazer a mobilização.
“Quero dar os parabéns porque a denúncia partiu de cidadão que se revoltou e avisou o PT. E reconhecer a determinação da nossa militância, pois da denúncia até a apreensão teve uma vigília na gráfica para evitar que o material fosse retirado”, disse Silva.

Telemarketing

Cardozo informou também que ainda hoje a campanha ingressará com um pedido de investigação junto ao TSE contra uma campanha de telemarketing que está sendo realizada pelo candidato adversário.
“Há relatos em matérias dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas de pessoas em todo Brasil que estão recebendo ligações de uma central de telemarketing. Pedem se há algum eleitor de Marina Silva na casa e daí se faz propaganda contra Dilma Rousseff, com calúnias e difamações. Essa é uma prática ilegal. Há que se perguntar quem tem recursos para pagar esse tipo de campanha, que é caro. Estamos diante de uma eleição dura e disputada, mas há regras. Quem faz críticas não pode fazer no subterrâneo. Ética não pode ser usada de forma retórica, quem age com ética faz crítica à luz do dia”, disse o coordenador da campanha.
Ele fez um apelo aos eleitores e cidadãos para desmontar a central de boatos. “Pedimos que se as pessoas receberem telefonemas de telemarketing desse tipo gravem e nos passem, para nós denunciarmos os autores. Estamos criando e-mail em defesa do comportamento ético das eleições (denuncie@btadvogados.com.br). Aquele que receber informações indevidas nos avise para chamarmos os policiais e acionarmos o TSE. Queremos chegar aos autores dessa questão”, pediu.

Chico Buarque e Leonardo Boff chamam artistas e intelectuais para manifesto por Dilma Presidente, no Rio de Janeiro, dia 18/10

 Um grupo de artistas e intelectuais liderados por Leonardo Boff, Chico Buarque, Emir Sader, Eric Nepumuceno está articulando adesões ao manifesto abaixo de apoio político a eleição de Dilma Roussef.

E, se você puder, divulgue aos seus amigos do Rio para participarem do ATO POLITICO de entrega do manifesto à candidata, no Teatro CASA GRANDE, dia 18 de outubro, às 20 hs. (Rua Afranio de Mello Franco, 290- Leblon- Rio de janeiro).



MANIFESTO DE ARTISTAS E INTELECTUAIS PRO DILMA

Nós, que no primeiro turno votamos em distintos candidatos e em diferentes partidos, nos unimos para apoiar Dilma Rousseff.

Fazemos isso por sentir que é nosso dever somar forças para garantir os avanços alcançados. Para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimen to econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens e serviços da natureza, um país socialmente justo, que continue acelerando a inclusão social, que consolide, soberano, sua nova posição no cenário internacional.

Um país que priorize a educação, a cultura, a sustentabilidade, a erradicação da miséria e da desiguladade social. Um país que preserve sua dignidade reconquistada.

Entendemos que essas são condições essenciais para que seja possível atender às necessidades básicas do povo, fortalecer a cidadania, assegurar a cada brasileiro seus direitos fundamentais.

Entendemos que é essencial seguir reconstruindo o Estado, para garantir o desenvolvimento sustentável, com justiça social e projeção de uma política externa soberana e solidária.

Entendemos que, muito mais que uma candidatura, o que está em jogo é o que foi conquistado.

Por tudo isso, declaramos, em conjunto, o apoio a Dilma Rousseff. É hora de unir nossas forças no segundo turno para garantir as conquistas e continuarmos na direção de uma sociedade justa, solidária e soberana.

Leonardo Boff
Chico Buarque
Fernando Morais
Emir Sader
Eric Nepumuceno

Advogados e religiosos preparam manifesto pró-Dilma

LUCIANA NUNES LEAL – Agência Estado

Além do manifesto de artistas e intelectuais, a petista Dilma Rousseff receberá na noite de hoje, no Teatro Casa Grande, zona sul do Rio de Janeiro, outros dois documentos de apoio à sua candidatura à Presidência da Republica: um organizado por advogados e outro por religiosos. O encontro está marcado para as 20h30. O “Manifesto de Artistas e Intelectuais Pró-Dilma”, assinado pelo cantor e compositor Chico Buarque, pelo escritor Fernando Morais, pelo sociólogo Emir Sader e pelo jornalista Eric Nepomuceno, entre outros, defende o voto em Dilma como forma de “garantir os avanços alcançados”.

“É hora de unir nossas forças no segundo turno para garantir as conquistas e continuarmos na direção de uma sociedade justa, solidária e soberana”, diz a nota. Os artistas e intelectuais, alguns deles eleitores de Marina Silva (PV) no primeiro turno, defendem a “construção de um País capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos, que preserve os bens e serviços da natureza”. “Entendemos que, muito mais que uma candidatura, o que está em jogo é o que foi conquistado”, diz o manifesto.

Intitulado “Se nos calarmos, até as pedras gritarão”, o manifesto de líderes e militantes cristãos tem como primeiros signatários o presidente honorário da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Thomas Balduino, e o bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT), Dom Pedro Casaldáliga, mas é assinado também por representantes de várias igrejas evangélicas. Além de anunciar o voto em Dilma, eles fazem críticas ao candidato do PSDB, José Serra, e denunciam “posturas autoritárias e mentirosas” contra Dilma, com a divulgação da notícia de que a petista defende a legalização do aborto e o casamento gay.

“Não aceitamos que se use da fé para condenar alguma candidatura”, dizem os religiosos. “Uma vitória de Serra, segundo nossa análise, nos levaria a recuar em várias conquistas populares e efetivos ganhos socioculturais e econômicos que se destacam na melhoria de vida da população brasileira”, dizem os aliados da petista. “Não nos interessa se determinado candidato/a é religioso ou não. Como Jesus, cremos que o importante não é tanto dizer `Senhor, Senhor”, mas realizar o projeto de Deus, ou seja, o projeto divino”, diz o manifesto dos cristãos.

O ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos e o ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Cezar Britto estão entre os que assinam o documento “Profissionais do Direito com Dilma”. Os advogados defendem as ações do governo Lula pelo “respeito pelas instituições do Estado Democrático de Direito”, elogiam a autonomia da Polícia Federal e afirmam que “o governo Lula não praticou um ato sequer de violação da liberdade de imprensa”. O texto destaca a ainda a redução da pobreza, o ganho real do salário mínimo e “criação de mais 15 milhões de empregos” no governo do presidente Lula.

FHC e Serra queriam privatizar a Petrobrás!

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou que o modelo de gestão da empresa no governo tucano (1995-2002) reduzia a exploração petrolífera, desmembrava a área de refino, inibia investimentos e deixava o custo para a empresa e o lucro para o setor privado.”A estrutura organizacional, fazendo com que se reproduzisse todo o sistema corporativo dentro de unidades de negócio estanques, exacerbadamente, era preparação clara para uma eventual privatização.” Leia a entrevista de Gabrielli aqui

 

Gabrielli falou a verdade sim. A prova está nos recortes de jornais (clique nas imagens acima), publicado na época.o PFL, hoje DEM, também era aliado do governado Fernando Henrique Cardoso.O DEM mandava no governo FHC. Assim como hoje que, além de aliado o DEM tem um vice do candidato tucano José Serra.

http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

Tucano bate boca com padre

A confusão ocorreu durante compromisso de campanha do candidato tucano à Presidência, José Serra, na Basílica de São Francisco das Chagas em Canindé, no Ceará. O ex-governador tem montado uma agenda religiosa neste segundo turno, tentando se aproveitar da campanha de boatos contra a adversária, a petista Dilma Rousseff.

O problema começou quando o padre disse que eram falsos os panfletos que circulavam pela igreja afirmando que Dilma é favorável ao aborto e às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Foi então que Jereissatti se irritou, afirmando que um “padre petista” como aquele estava “causando problemas à igreja.” De acordo com a reportagem da Agência Brasil, os administradores da paróquia não informaram o nome do padre.

Na sequência, partidários tucanos se exaltaram e o padre teve de deixar a basílica protegido por seguranças. Do lado de fora, militantes do PSDB e do PT chegaram a ter um princípio de briga.

Campanha
Antes da missa, Serra voltou a prometer criar o 13º do Bolsa Família, promessa que incorporou ao centro de sua agenda, mesmo depois de seu partido e dos dois principais aliados, DEM e PPS, terem feito forte campanha ao longo dos últimos oito anos contra o principal programa social do governo Lula.

O ex-governador lembrou também suas outras duas promessas para as classes populares: salário mínimo a R$ 600 e reajuste de 10% para as aposentadorias. “Não podemos ter um país dividido por aqueles que consideram adversários como inimigos, porque aí vale qualquer coisa”, completou.

Além de Jereissati, derrotado nas eleições para o Senado, Serra esteve ao lado de Lúcio Alcântara, que tentava voltar ao governo do Ceará, mas acabou batido por Cid Gomes (PSB). Os discursos dos aliados tucanos apontaram que o êxito eleitoral do PT no Nordeste se deveria ao que eles consideram mentiras em torno do Bolsa Família.

Efeito PSDB: Gastos com telefonia triplicaram nos últimos 12 anos

Passados 12 anos da privatização do setor de telecomunicações, o preço da assinatura básica de telefone passou de R$ 10 para R$ 28,80 – excluídos tributos. O valor atual representa 188% de aumento desde 1998, enquanto a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 118%. Estudos de ONGs que acompanham a questão apontam que o acesso está distante de ser universalizado tanto em telefonia quanto em banda larga. Além disso, o modelo de desestatização não foi capaz de promover concorrência no setor.

O tema foi retomado no debate entre candidatos à Presidência da República de domingo (10). A governista Dilma Rousseff (PT) criticou José Serra (PSDB) por ter sido favorável à venda do sistema Telebrás e de outras estatais à iniciativa privada. O tucano defendeu a medida, alegando que ela foi responsável pela expansão dos serviços. Ele alega que, a venda do patrimônio público permitiu acesso a um serviço mais barato e de melhor qualidade, e sem a medida os brasileiros viveriam na era do "orelhão".

Porém, estudos apontam que o serviço é caro e a universalização do acesso, um dos critérios fundamentais na hora da concessão, não foi efetivado. Especialistas consideram que o quadro atual revela as perversidades do processo de capitalização conduzido pelo governo Fernando Henrique Cardoso.

"A privatização foi feita para transferir recursos, muitos recursos para a iniciativa privada. E, pior, para a iniciativa privada de países estrangeiros. Esse prejuízo se estende até hoje porque as concessionárias monopolizam as redes de comunicação de dados do Brasil, impedindo a universalização desse serviço", resume Flávia Lefèvre Guimarães, advogada do Proteste.

Do faturamento total, a assinatura básica responde pela maior fatia dos lucros da Telefônica: 25%. A questão é que o processo de privatização incluiu outra concessão às empresas. Até 2005, elas puderam escolher um setor no qual incluiriam um aumento anual de 9% – o escolhido foram as assinaturas.

Além disso, até aquele ano a correção monetária era feita pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas que garantiu aumentos bem acima da inflação oficial, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no IPCA – índice referência para aumentos salariais dos trabalhadores, por exemplo. Por isso o valor da assinatura aumentou 2,8 vezes.

A advogada do Proteste acrescenta que o lucro obtido com assinaturas, uma concessão pública, é usado pelas empresas para financiar os mercados de banda larga e TV por assinatura, que são privados. Na avaliação da entidade, já somados os impostos, a assinatura básica deveria ficar em R$ 14 – hoje, na média, fica em R$ 40.

Como revela reportagem da Revista do Brasil número 39, o terreno favorável à venda ao setor privado foi preparado três anos antes da privatização, com elevação de 2.000% na assinatura básica – antes, custava o equivalente a R$ 0,44. Ou seja, caiu fortemente o preço de compra da linha, chamado de "taxa de habilitação" e que ultrapassava os R$ 1.000, mas os custos foram compensados em outros itens da conta de telefone.

Além disso, mudou-se habilmente o processo de desestatização, deixando de lado os futuros ganhos que as operadoras teriam com a banda larga. Com isso, o Sistema Telebrás, avaliado em R$ 40 bilhões, acabou negociado por R$ 22 bilhões. Para que se tenha uma ideia, a espanhola Telefónica levou a concessão paulista por R$ 5,7 bilhões. Apenas em 2008, último balanço disponível, o resultado líquido da empresa foi de R$ 2,4 bilhões.

Problemas no modelo

Um pedido da Proteste para a redução do valor da assinatura foi apresentado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Mas, como outras demandas, ainda não há resposta por parte da entidade. A instituição reguladora criadas pelo governo FHC na época da privatização é criticada por parte da sociedade civil organizada. O entendimento é de que a Anatel, que tem em boa parte de seus quadros ex-executivos do "mercado", é sempre muito favorável aos interesses das empresas, deixando de cumprir seu papel básico de fiscalização.

A regulação dos agentes privados não é a única crítica feita ao modelo. Não foi garantida, por exemplo, a concorrência no mercado. A agência não levou em conta a concentração de forças na hora de aprovar fusões e vendas. Hoje, há basicamente três "players" nas telecomunicações brasileiras: Telefônica/Vivo, Embratel/Claro e Oi/Brasil Telecom.

“Temos na telefonia e na banda larga quase todo o país refém das concessionárias. Na TV por assinatura, dois monopólios, um por satélite e outro por cabo. Na telefonia móvel, onde há de fato uma concorrência, não houve impacto sobre o que deveria haver, que é no preço de tarifas e na qualidade de serviços”, lamentou Diogo Moyses, pesquisador do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em recente entrevista à Rede Brasil Atual.

As empresas-espelho, que deveriam garantir a concorrência, não se consolidaram, exceção feita à GVT. Eram empresas que não tinham território delimitado nem obrigação de cumprir as metas de universalização de acesso, duas vantagens em relação às concessionárias. Mas, houve desvantagens que acabaram sendo bem mais pesadas para essas empresas. "Se põe uma regra que a empresa-espelho precisa alugar a rede da concessionária e outra de que não pode praticar preço mais baixo que o da concessionária, como vai entrar no mercado?", avalia Flávia Lefèvre.

Somados

Se não há concorrência na telefonia fixa, tampouco há entre a telefonia móvel e a fixa. A questão é que são as mesmas empresas que atuam nos dois campos. A Claro é ligada à Embratel; a Vivo é controlada pela Telefônica; a Oi e a Brasil Telecom passaram a ser parte de um mesmo grupo. Por falta de empresas, a concorrência fica prejudicada.

Os preços da telefonia fixa não baixam, alijando as classes mais baixas deste serviço que, hoje, deveria estar universalizado. A "teledensidade", jargão do setor que mede a quantidade de telefones fixos dentro de determinada área, é hoje de 21 linhas a cada cem habitantes na média do país – patamar muito parecido é registrado desde 2001. Mas, segundo a Proteste, estados como o Maranhão têm uma teledensidade inferior a dez linhas por cem habitantes. Há doze milhões de linhas instaladas, mas não contratadas.

"Além de tudo, as concessionárias não querem estimular o tráfego porque, como investem pouco na rede de dados, utilizam a infraestrutura da telefonia fixa para vender o serviço de dados", acrescenta a advogada do Proteste.

Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais, publicada pelo IBGE em setembro, 49,1% dos domicílios têm telefone fixo, índice bem inferior ao registrado na telefonia móvel: 83,1%. A explicação do estudo é simples: "Os dados indicam que os altos custos ainda presentes da telefonia fixa no País, aliado à debilidade de oferta desse serviço em muitas localidades, fez com que a população gradativamente optasse pelo uso da telefonia móvel.”

Para piorar, como as empresas lucram de qualquer maneira, não têm interesse em manter em funcionamento os Telefones de Uso Público (TUPs), brasileiramente conhecido como orelhão. A meta, quando da privatização, era de 7,5 aparelhos a cada mil habitantes. Mas a Anatel, em parceria com as empresas, foi revisando o valor para baixo, e agora já estuda permitir uma densidade de 4,5 telefones por grupo de mil pessoas. O problema é que, segundo a Proteste, 35% dos equipamentos estão quebrados.

A organização avalia que nem mesmo o serviço de celulares se salva. A entidade lembra que 85% das linhas de telefone móvel operam no sistema pré-pago e com recarga média de R$ 5 por mês, os aparelhos conhecidos popularmente como "pais de santo", porque apenas recebem chamadas, sem a possibilidade de originá-las.

Banda larga

A melhor notícia para as entidades de defesa do consumidor foi a reativação, pelo governo Lula, da Telebrás. A empresa terá, inicialmente, a função de gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que visa à universalização do acesso à internet no país.

Mesmo com toda a reclamação das teles, o PNBL começa a sair do papel este ano, em cem cidades-piloto nas quais serão avaliados os critérios para a continuidade do plano, que prevê 40 milhões de domicílios abastecidos por conexão de alta velocidade até 2014. Atualmente, a banda larga brasileira é controlada em sua imensa maioria por três empresas e se insere entre as mais caras e menos eficazes do mundo.

Como as operadoras atuam somente nos locais em que há retorno econômico garantido, apenas 47% dos municípios dispõem de conexão de alta velocidade. Entre as cidades com menos de 100 mil habitantes, 44% não contam com o serviço, mesma situação vista em algumas capitais do norte brasileiro. A Telebrás chegará ao consumidor final apenas nos casos em que não houver interesse do setor privado. Antes disso, a área será oferecida a pequenas e médias empresas.

"A Telebrás foi reestruturada para que o Estado volte a exercer seu papel de gestor das políticas de telecomunicações. O que acontece hoje é que as redes públicas estão servindo ao interesse exclusivo das concessionárias", conclui Flávia Lefèvre.