Newton Lima 1318 está com Rosana Gaspar 13444

A plataforma parlamentar para atuação de Newton Lima como Deputado Federal se pauta em 13 compromissos decorrentes de seus valores, ideais e suas principais ações como profissional e político:

1. Ética na política: reforma político-eleitoral com introdução do financiamento público de campanhas, fortalecimento dos partidos políticos, voto distrital misto, ficha limpa, transparência e combate à corrupção, entre outros pontos;

2. Educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade para todos, com a criação da Lei de Responsabilidade Educacional e mais investimentos na área;

3. Proteção e promoção ampla da infância e da juventude, com defesa da implementação integral do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA;

4. Fortalecimento do Sistema Único de Saúde/SUS e ampliação do acesso à saúde de qualidade, com a regulamentação da Emenda 29;

5. Ciência, tecnologia e inovação para a promoção das pessoas, das empresas nacionais e do desenvolvimento soberano e sustentável do país;

6. Apoio à consolidação dos empreendimentos solidários/cooperativas populares, da agricultura familiar e dos micros e pequenos empreendimentos no desenvolvimento econômico sustentável;

7. Defesa da qualidade de vida nas cidades, com enfrentamento dos desafios urbanos e territoriais (combate às enchentes, congestionamento no trânsito, entre outros) e fomento ao desenvolvimento urbano sustentável;

8. Defesa integral dos direitos humanos e combate a toda forma de preconceito e discriminação (raça, gênero, orientação sexual, religião, entre outros), amparada na proposição de ações afirmativas e adequação do atual arcabouço jurídico-institucional;

9. Apoio à universalização do acesso ao esporte e à cultura e fortalecimento do patrimônio cultural do povo brasileiro;

10. Ampliação progressiva da produção e uso de fontes renováveis na matriz energética brasileira;

11. Promoção do Desenvolvimento Regional, com estímulo à interiorização do crescimento econômico no Estado de São Paulo, respeitando as vocações locais;

12. Fortalecimento do serviço e gestão públicos, bem como valorização de seus servidores;

13. Reforma tributária: fim da guerra fiscal, desoneração da produção e ampliação da participação dos municípios na receita nacional.